

Com o anúncio do Plano Safra agricultores familiares precisam ter atenção a atualização de documentos

Desde o ano passado, o MDA tem incentivado a migração dos agricultores familiares da DAP para o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), que substituirá as declarações antigas. O CAF é um cadastro permanente que proporciona um planejamento mais eficiente das políticas públicas, visando o fortalecimento do setor e a melhoria da qualidade de vida no meio rural brasileiro.
O CAF oferece uma visão mais abrangente e detalhada da Unidade Familiar de Produção Agrícola (UFPA), incluindo informações sobre seus membros, atividades e organização. Ao contrário da DAP, que é renovada anualmente, o CAF é atualizado sempre que houver mudanças nas informações. Essa migração é crucial para garantir que os agricultores familiares tenham acesso a uma gama mais ampla de políticas públicas e benefícios, incluindo crédito rural, seguro agrícola e programas de transferência de renda.
A Coopeagri chama a atenção dos seus cooperados, pois está iniciando o período de acesso as operações do Pronaf neste novo ano agrícola e o documento mencionado acima é essencial, tanto para ´crédito e bônus na venda da soja e demais políticas públicas. Para a renovação ou para os que ainda não possuem o CAF, podem fazê-lo no Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou na Emater.
Ibirubá/RS - 11/07/2024
Dentre os documentos obrigatórios para ter acesso ao PRONAF está a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). No entanto, este documento, conforme vai expirando seu prazo de validade, está sendo substituído pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Com relação a DAP, de acordo com a Portaria do MDA nº 13 de 13 de maio de 2024 as DAPs dos agricultores familiares do RS que estavam ativas, e com vencimento entre 1º de maio e 31 de outubro de 2024, tem seu vencimento estendido por mais seis meses. Esta ação visa garantir que os agricultores familiares, severamente impactados pelas chuvas e demais eventos climáticos, continuem tendo acesso aos benefícios e programas oferecidos pelo Pronaf.